{"id":6537,"date":"2024-01-03T14:57:10","date_gmt":"2024-01-03T17:57:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=6537"},"modified":"2024-01-03T15:07:11","modified_gmt":"2024-01-03T18:07:11","slug":"assembleia-desta-quinta-feira-4-1-ira-deliberar-sobre-propostas-do-governo-e-greve-da-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-desta-quinta-feira-4-1-ira-deliberar-sobre-propostas-do-governo-e-greve-da-categoria\/","title":{"rendered":"Assembleia desta quinta-feira (4\/1) ir\u00e1 deliberar sobre propostas do governo e greve da categoria"},"content":{"rendered":"
Em atendimento \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do Sindifisco Nacional, a diretoria da DS\/Rio far\u00e1 realizar Assembleia Nacional Telepresencial<\/strong> nesta quinta-feira<\/strong>, dia 4 de janeiro, a partir das 13h<\/strong>, com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) An\u00e1lise de Conjuntura; 3) Propostas apresentadas pelo Governo; 4) Greve; 5) Assuntos Gerais.<\/strong><\/p>\n Na assembleia, os filiados dever\u00e3o deliberar sobre as propostas apresentadas pelo governo para o pagamento do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade da Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal. O Minist\u00e9rio da Fazenda condiciona o pagamento ao t\u00e9rmino imediato da greve da categoria.<\/p>\n O acesso \u00e0 assembleia ser\u00e1 atrav\u00e9s do site<\/em> do Sindifisco Nacional\/Portal de Servi\u00e7os, usando login <\/em>e senha pessoal. O t\u00edtulo da assembleia \u00e9 disponibilizado nesse ambiente virtual.<\/p>\n A<\/strong> vota\u00e7\u00e3o<\/strong> se encerrar\u00e1 \u00e0s<\/strong> 17h<\/strong>, impreterivelmente.<\/strong><\/p>\n Proposta <\/strong>\u2013 A assembleia nacional foi convocada em decorr\u00eancia da reuni\u00e3o entre a Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sindifisco Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ocorrida dia 27 de dezembro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o ministro Haddad reiterou a proposta para o pagamento do b\u00f4nus de efici\u00eancia em 2024 \u2013 teto de R$ 4,5 mil para o primeiro semestre e de R$ 5 mil, para os dois \u00faltimos trimestres. Essa proposta j\u00e1 foi rejeitada pelos Auditores-Fiscais na assembleia nacional de 05\/12\/2023.<\/p>\n O fato novo foi o compromisso, assumido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e registrado na ata da reuni\u00e3o (leia o documento aqui<\/a>), de fazer, ainda neste primeiro trimestre de 2024, as altera\u00e7\u00f5es no texto do Decreto 11.454, de junho de 2023, reivindicadas pela categoria.<\/p>\n A partir dessas altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o estabelecidos os valores do b\u00f4nus para os anos de 2025 e 2026.<\/p>\n Greve<\/strong> \u2013 Na reuni\u00e3o, o ministro da Fazenda afirmou que a proposta somente ser\u00e1 implementada com a suspens\u00e3o da greve e o engajamento dos servidores, desde o come\u00e7o de 2024. Do contr\u00e1rio, \u201ctodo o planejamento do Minist\u00e9rio da Fazenda de valoriza\u00e7\u00e3o da RFB e fortalecimento do \u00f3rg\u00e3o ficar\u00e3o prejudicados desnecessariamente.\u201d<\/p>\n Os Auditores-Fiscais fazem forte mobiliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois anos \u2013 inicialmente, pela regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus e, posteriormente, pelo pagamento da parcela remunerat\u00f3ria.<\/p>\n Com o corte de recursos no or\u00e7amento da Fazenda, o pagamento do b\u00f4nus adiado. Isso levou os Auditores-Fiscais a aprovarem, em assembleia nacional, o acirramento da mobiliza\u00e7\u00e3o, com greve por tempo indeterminado, iniciada em 20 de novembro, reivindicando a destina\u00e7\u00e3o de 25% dos recursos do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o do Fundaf para o pagamento da referida parcela remunerat\u00f3ria, \u00e0 qual t\u00eam direito desde 2017.<\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es e Indicativos<\/strong> \u2013 Na assembleia desta quinta-feira (4\/1)<\/strong>, os Auditores-Fiscais dever\u00e3o deliberar sobre diversos aspectos da proposta do Governo, bem como a continuidade ou suspens\u00e3o da greve da categoria, conforme as Considera\u00e7\u00f5es e Indicativos<\/strong> encaminhados pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional (leia aqui<\/a>).<\/p>\n A diretoria da DS\/Rio solicita a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos filiados na assembleia telepresencial desta quinta-feira (4\/1).<\/strong><\/p>\n Foto: Canva<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na assembleia, os filiados dever\u00e3o deliberar sobre as propostas apresentadas pelo governo para o pagamento do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade da Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal. O Minist\u00e9rio da Fazenda condiciona o pagamento ao t\u00e9rmino imediato da greve da categoria.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6542,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[256],"class_list":["post-6537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-assembleia-nacional-telepresencial"],"yoast_head":"\n