{"id":6546,"date":"2024-01-05T13:37:25","date_gmt":"2024-01-05T16:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=6546"},"modified":"2024-01-05T13:43:15","modified_gmt":"2024-01-05T16:43:15","slug":"assembleia-do-rio-rejeita-proposta-salarial-do-governo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-rejeita-proposta-salarial-do-governo-2\/","title":{"rendered":"Assembleia do Rio rejeita proposta salarial do Governo"},"content":{"rendered":"

Em Assembleia Nacional Telepresencial, realizada no dia 4 de janeiro, os filiados da base Rio de Janeiro rejeitaram, por maioria de votos, a nova proposta financeira apresentada pelo Governo Federal, dia 27 de dezembro passado, referente ao pagamento parcelado do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade da Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal.<\/p>\n

Os filiados do Rio tamb\u00e9m decidiram que a suspens\u00e3o da greve da categoria deve estar condicionada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de decreto sem as travas de valores do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade da Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do percentual final de 25% sobre as rubricas previstas do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento das Atividades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Institu\u00eddo em acordo salarial firmado em mar\u00e7o de 2016, mas regulamentado somente em junho de 2023, por meio do Decreto n\u00ba 11.545, o B\u00f4nus de Efici\u00eancia institucional dos Auditores-Fiscais enfrenta, at\u00e9 hoje, obst\u00e1culos para a sua implementa\u00e7\u00e3o e pagamento.<\/p>\n

A assembleia da base foi conduzida pelo presidente da DS\/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, e secretariada pela diretora de Sa\u00fade e Qualidade de Vida, Auditora-Fiscal Sonia Mesentier, sendo registrada a participa\u00e7\u00e3o online<\/em> de 691 filiados, entre ativos e aposentados.<\/p>\n

Propostas do Governo <\/strong>\u2013 Na reuni\u00e3o com os representantes do Sindifisco Nacional (27\/12\/23), o Governo voltou a propor o teto de R$ 4.500,00 e de R$ 5 mil, para o primeiro e o segundo semestre de 2024. A proposta anterior, referente ao pagamento do b\u00f4nus dos anos de 2025 e 2026, foi substitu\u00edda pelo compromisso do Minist\u00e9rio da Fazenda, registrado em ata, de efetuar, ainda no primeiro semestre deste ano, as altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o do decreto 11.454\/2023 reivindicadas pela categoria, adequando o texto aos termos do Acordo firmado em 2016 e da lei 13.464\/2017.<\/p>\n

Em contrapartida, o Minist\u00e9rio da Fazenda condicionou a implementa\u00e7\u00e3o da proposta \u00e0 suspens\u00e3o da greve dos Auditores-Fiscais, iniciada em 20 de novembro de 2023, por tempo indeterminado, at\u00e9 que haja o pagamento efetivo do b\u00f4nus.<\/p>\n

A exemplo da assembleia nacional de 05\/12\/2023, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva Nacional (DEN) e o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM) encaminharam pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta e a manuten\u00e7\u00e3o da greve da categoria da categoria. A diretoria da DS\/Rio acompanhou o encaminhamento.<\/p>\n

O resumo da reuni\u00e3o com o Governo, em 27\/12\/2023, e a an\u00e1lise da representa\u00e7\u00e3o sindical sobre os impactos das propostas est\u00e3o nas Considera\u00e7\u00f5es e Indicativos<\/strong><\/a> da assembleia.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o na base Rio de Janeiro \u2013 AN realizada em 04\/01\/2024<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Indicativo 1<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais, reunidos em assembleia nacional, APROVAM a continuidade da greve da categoria e das a\u00e7\u00f5es previstas no caderno de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/td>\nSim: 367 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o: 283 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Absten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 20 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Total:<\/strong> 670 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Indicativo 2<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais APROVAM que, para avalia\u00e7\u00e3o de proposta de suspens\u00e3o da greve, \u00e9 necess\u00e1ria a publica\u00e7\u00e3o de decreto sem as travas de valores do B\u00f4nus de Efici\u00eancia, mantido o percentual final de 25% sobre as rubricas previstas do FUNDAF.<\/td>\nSim: 366 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o: 283 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Absten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 24 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Total:<\/strong> 673 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Indicativo 3<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais APROVAM a entrega dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, com imediata ades\u00e3o dos colegas \u00e0 greve e comunica\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o do desempenho das atividades dos referidos cargos, enquanto durar o movimento paredista, independente da eventual publica\u00e7\u00e3o da exonera\u00e7\u00e3o ou dispensa do cargo.<\/td>\nSim: 356 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o: 279 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Absten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 37 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Total:<\/strong> 672 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Indicativo 4<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais, reunidos em Assembleia, aprovam a recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo de Corte de Ponto com o desconto de seis parcelas de R$150,00 por filiado, a partir de mar\u00e7o\/24, quando se dar\u00e1 o encerramento dos descontos a esse mesmo t\u00edtulo ainda em andamento.<\/td>\nSim: 346 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o: 310 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Absten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 16 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Total:<\/strong> 672 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Indicativo 5<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais AUTORIZAM, nos termos do art. 90, \u00a7 5\u00ba do Estatuto do Sindifisco Nacional, a utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o para custear as despesas referentes aos atos p\u00fablicos relacionados com a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, e deliberados pelo Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, sendo oito j\u00e1 realizados e dois programados para Santos (SP), em 10\/01, e Bras\u00edlia (DF), em 31\/01, bem como a multa aplicada pelo STJ no bojo da a\u00e7\u00e3o judicial em que a AGU questiona o movimento grevista.<\/td>\nSim: 374 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o: 278 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Absten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 20 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Total:<\/strong> 672 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Indicativo 6<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais, relativamente \u00e0 proposta apresentada pela Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), na Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), conforme conte\u00fado detalhado nas considera\u00e7\u00f5es a este indicativo:<\/td>\nAceitam: 24 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Rejeitam: 610 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Absten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 37 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Total:<\/strong> 671 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Indicativo 7<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais aprovam a utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o para o ressarcimento \u00e0 DS S\u00e3o Paulo dos valores gastos nas campanhas de m\u00eddia pela regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia, no valor de R$ 55.000,00.<\/td>\nSim: 307 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o: 320 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Absten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 45 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Total:<\/strong> 672 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Foto: Canva<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os filiados do Rio tamb\u00e9m decidiram que a suspens\u00e3o da greve da categoria deve estar condicionada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de decreto sem as travas de valores do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade da Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do percentual final de 25% sobre as rubricas previstas do Fundaf.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6550,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[353],"class_list":["post-6546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-proposta-salarial"],"yoast_head":"\nAssembleia do Rio rejeita proposta salarial do Governo - Sindifisco Nacional - DS\/RJ<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" 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