{"id":6546,"date":"2024-01-05T13:37:25","date_gmt":"2024-01-05T16:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=6546"},"modified":"2024-01-05T13:43:15","modified_gmt":"2024-01-05T16:43:15","slug":"assembleia-do-rio-rejeita-proposta-salarial-do-governo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-rejeita-proposta-salarial-do-governo-2\/","title":{"rendered":"Assembleia do Rio rejeita proposta salarial do Governo"},"content":{"rendered":"
Em Assembleia Nacional Telepresencial, realizada no dia 4 de janeiro, os filiados da base Rio de Janeiro rejeitaram, por maioria de votos, a nova proposta financeira apresentada pelo Governo Federal, dia 27 de dezembro passado, referente ao pagamento parcelado do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade da Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal.<\/p>\n
Os filiados do Rio tamb\u00e9m decidiram que a suspens\u00e3o da greve da categoria deve estar condicionada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de decreto sem as travas de valores do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade da Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do percentual final de 25% sobre as rubricas previstas do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento das Atividades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Institu\u00eddo em acordo salarial firmado em mar\u00e7o de 2016, mas regulamentado somente em junho de 2023, por meio do Decreto n\u00ba 11.545, o B\u00f4nus de Efici\u00eancia institucional dos Auditores-Fiscais enfrenta, at\u00e9 hoje, obst\u00e1culos para a sua implementa\u00e7\u00e3o e pagamento.<\/p>\n
A assembleia da base foi conduzida pelo presidente da DS\/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, e secretariada pela diretora de Sa\u00fade e Qualidade de Vida, Auditora-Fiscal Sonia Mesentier, sendo registrada a participa\u00e7\u00e3o online<\/em> de 691 filiados, entre ativos e aposentados.<\/p>\n Propostas do Governo <\/strong>\u2013 Na reuni\u00e3o com os representantes do Sindifisco Nacional (27\/12\/23), o Governo voltou a propor o teto de R$ 4.500,00 e de R$ 5 mil, para o primeiro e o segundo semestre de 2024. A proposta anterior, referente ao pagamento do b\u00f4nus dos anos de 2025 e 2026, foi substitu\u00edda pelo compromisso do Minist\u00e9rio da Fazenda, registrado em ata, de efetuar, ainda no primeiro semestre deste ano, as altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o do decreto 11.454\/2023 reivindicadas pela categoria, adequando o texto aos termos do Acordo firmado em 2016 e da lei 13.464\/2017.<\/p>\n Em contrapartida, o Minist\u00e9rio da Fazenda condicionou a implementa\u00e7\u00e3o da proposta \u00e0 suspens\u00e3o da greve dos Auditores-Fiscais, iniciada em 20 de novembro de 2023, por tempo indeterminado, at\u00e9 que haja o pagamento efetivo do b\u00f4nus.<\/p>\n A exemplo da assembleia nacional de 05\/12\/2023, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva Nacional (DEN) e o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM) encaminharam pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta e a manuten\u00e7\u00e3o da greve da categoria da categoria. A diretoria da DS\/Rio acompanhou o encaminhamento.<\/p>\n