{"id":6664,"date":"2024-01-31T14:32:47","date_gmt":"2024-01-31T17:32:47","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=6664"},"modified":"2024-01-31T15:09:33","modified_gmt":"2024-01-31T18:09:33","slug":"filiados-do-rio-iniciam-debate-sobre-construcao-de-alternativas-a-remuneracao-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/filiados-do-rio-iniciam-debate-sobre-construcao-de-alternativas-a-remuneracao-atual\/","title":{"rendered":"Filiados do Rio iniciam debate sobre constru\u00e7\u00e3o de alternativas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o atual"},"content":{"rendered":"
Cerca de 70 filiados da DS\/Rio se reuniram no audit\u00f3rio da sede da entidade, no Centro do Rio, no dia 30 de janeiro, para o debate inicial sobre uma quest\u00e3o que mobiliza ativos, aposentados e pensionistas: o modelo de remunera\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais da Receita Federal.<\/p>\n
Promovido pela diretoria da DS\/Rio, o debate tem, como objetivo principal, analisar de forma isenta de julgamentos as diferentes formas de remunera\u00e7\u00e3o dos integrantes da categoria, partindo da compreens\u00e3o das origens das diverg\u00eancias atuais.<\/p>\n
Conforme destacou o diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00f5es da DS\/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva, que conduziu o tema no encontro, \u201ca campanha salarial atual n\u00e3o contempla a todos de forma igualit\u00e1ria\u201d. Al\u00e9m disso, \u201cnenhuma proposta salarial est\u00e1 pronta e acabada; \u00e9 importante conhecer o problema, ouvir as afli\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es dos colegas, descobrir outras possibilidades e levar \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Nacional\u201d.<\/p>\n
Ao t\u00e9rmino da reuni\u00e3o, foi lan\u00e7ado o desafio da constru\u00e7\u00e3o de caminhos alternativos, que conciliem os interesses coletivos e possam ser apresentados \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sindifisco Nacional, como contribui\u00e7\u00e3o da base local \u00e0 campanha salarial dos Auditores-Fiscais.<\/p>\n
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Nesse sentido, Arnaud avisou de antem\u00e3o que haver\u00e1 nova reuni\u00e3o sobre o tema, no m\u00eas de mar\u00e7o, com data a ser definida. Para esse segundo encontro, ele solicitou que cada filiado traga um colega, \u201ca fim ampliarmos o debate sobre a constru\u00e7\u00e3o de proposta diferenciada do atual modelo\u201d.<\/p>\n
Divisionismo<\/strong> \u2013 Na apresenta\u00e7\u00e3o, Arnaud projetou um resumo dos principais problemas da categoria (leia aqui<\/a>), a come\u00e7ar pela Emenda Constitucional n\u00ba 20\/1998, \u00e0 qual atribui a origem do divisionismo, no tocante \u00e0 aposentadoria no Servi\u00e7o P\u00fablico, em forma global.\u00a0 \u201cA Emenda 20 trouxe uma bomba embutida, que foi a possibilidade de se instituir um regime previdenci\u00e1rio complementar no Servi\u00e7o P\u00fablico, fato que se concretizaria em 2012, com a Lei 12.618, que criou o RPC (Regime de Previd\u00eancia Complementar\u201d, lembrou Arnaud.<\/p>\n Outro marco divisionista foi a Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003, que extinguiu a aposentadoria com integralidade e paridade. A reforma previdenci\u00e1ria do governo Bolsonaro deu mais um passo no sentido de gerar diferentes bases de c\u00e1lculos, de acordo com o tempo de servi\u00e7o e op\u00e7\u00e3o do regime de aposentadoria.<\/p>\n Arnaud ressaltou que essas mudan\u00e7as independem de ideologia. \u201cS\u00e3o pol\u00edticas de Estado para acabar com o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social\u201d. Contudo, o fato concreto \u00e9 que, em decorr\u00eancia dessas altera\u00e7\u00f5es, existem hoje \u201cv\u00e1rias classes de Auditores Fiscais\u201d, para efeitos de aposentadoria. \u201cE, uma delas, est\u00e1 em processo de extin\u00e7\u00e3o: a dos colegas que se aposentam com integralidade e paridade\u201d, disse o diretor da DS\/Rio.<\/p>\n Modelo<\/b>\u00a0\u2013 No aspecto remunerat\u00f3rio, as ang\u00fastias e as perdas dos aposentados preocupam a diretoria local, que tem 51% de seu quadro social composto por esses colegas\u00a0\u2013 os ativos s\u00e3o 26%.\u00a0Portanto, a ideia de propor caminhos alternativos de concilia\u00e7\u00e3o, que consigam integrar a categoria num modelo financeiramente satisfat\u00f3rio para todos, \u00e9 uma das prioridades da DS\/Rio.<\/p>\n Na campanha salarial em andamento, o debate sobre a pauta remunerat\u00f3ria se concentra em duas situa\u00e7\u00f5es, distintas e antag\u00f4nicas: 1) paridade do b\u00f4nus de efici\u00eancia e reajuste do vencimento-base<\/strong> e 2) regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia pelo valor m\u00e1ximo em detrimento de reajustes do vencimento-base.<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m, elas n\u00e3o atendem \u00e0 totalidade dos Auditores-Fiscais. \u201cPortanto, nosso desafio \u00e9 colocar uma alternativa no meio disso\u201d, alertou Arnaud.<\/p>\n Medidas<\/strong> \u2013 Uma tese aprovada no Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) 2023 diz respeito ao censo para identificar cada uma das \u201cclasses\u201d de Auditores-Fiscais existentes, na atualidade. E, a partir da\u00ed, elaborar e desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas para suas necessidades. A DEN do Sindifisco Nacional j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para esse mapeamento.<\/p>\n Na reuni\u00e3o da DS\/Rio, filiados presentes tamb\u00e9m lembraram de medidas importantes para minimizar perdas de aposentados e pensionistas. Uma delas, \u00e9 lutar pela recomposi\u00e7\u00e3o dos anu\u00eanios. Outra, altamente significativa, \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria imposta \u00e0queles colegas.<\/p>\n Nesse sentido, o intenso trabalho parlamentar dos servidores p\u00fablicos pela PEC 555 esbarrou nos interesses econ\u00f4micos de diferentes governos, a ponto de ser praticamente imposs\u00edvel que seja aprovada pelo Congresso Nacional. Por isso, foi criada a denominada PEC Social, uma constru\u00e7\u00e3o alternativa que prop\u00f5e uma \u201cescadinha\u201d na redu\u00e7\u00e3o da referida contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, at\u00e9 que, ao completar 75 anos de idade, o servidor aposentado e o pensionista se livrem dessa verdadeira anomalia.<\/p>\n Ao t\u00e9rmino da reuni\u00e3o, os filiados da DS\/Rio tiveram a certeza de que \u00e9 fundamental haver espa\u00e7o para troca de ideias e apresenta\u00e7\u00e3o de propostas da base. O importante \u00e9 estar presente e contribuir com sugest\u00f5es, saberes e questionamentos. O debate continua em mar\u00e7o, colegas!<\/p>\n Foto: Jornalismo DS\/Rio<\/em><\/strong><\/p>\n Colegas: j\u00e1 visitaram o canal no <\/strong>YouTube da DS\/Rio<\/strong><\/a>? E nossa p\u00e1gina no <\/strong>Facebook<\/strong><\/a>? Acessem! Colaborem conosco na divulga\u00e7\u00e3o dos assuntos relevantes para os Auditores-Fiscais.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao t\u00e9rmino da reuni\u00e3o, foi lan\u00e7ado o desafio da constru\u00e7\u00e3o de caminhos alternativos, que conciliem os interesses coletivos e possam ser apresentados \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sindifisco Nacional, como contribui\u00e7\u00e3o da base local \u00e0 campanha salarial dos Auditores-Fiscais.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6666,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[360],"class_list":["post-6664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-campanha-salarial"],"yoast_head":"\n
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