{"id":6741,"date":"2024-02-15T15:50:05","date_gmt":"2024-02-15T18:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=6741"},"modified":"2024-02-15T15:50:05","modified_gmt":"2024-02-15T18:50:05","slug":"modelo-criado-pelo-sindifisco-apoia-requerimento-de-reajuste-com-base-nos-valores-relativos-aos-2886","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/modelo-criado-pelo-sindifisco-apoia-requerimento-de-reajuste-com-base-nos-valores-relativos-aos-2886\/","title":{"rendered":"Modelo criado pelo Sindifisco apoia requerimento de reajuste com base nos valores relativos aos 28,86%"},"content":{"rendered":"
Aten\u00e7\u00e3o, colegas aposentados h\u00e1 at\u00e9 cinco anos!<\/b><\/p>\n
Em mat\u00e9ria publicada no site do Sindifisco Nacional, na sexta-feira, 9 de fevereiro, a diretoria Nacional de Assuntos Jur\u00eddicos informa a cria\u00e7\u00e3o, pelo Sindicato, de modelo de requerimento administrativo para apoiar os Auditores-Fiscais que se aposentaram h\u00e1 at\u00e9 cinco anos e pretendem requerer eventual reajuste da aposentadoria, com base nos valores recebidos relativos aos 28,86%. \u00a0<\/span><\/p>\n Conforme esclarece o Sindicato, a altera\u00e7\u00e3o do fundamento legal da aposentadoria \u00e9 poss\u00edvel desde que o servidor, quando em atividade, tenha cumprido crit\u00e9rios para se aposentar em mais de uma regra de aposentadoria e, ainda, que a aposentadoria tenha sido concedida h\u00e1 menos de cinco anos, segundo os requisitos do art. 81 da Portaria SGP\/SEDGG\/ME n\u00ba 10.360, de 6 de dezembro de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n O texto explica que o \u201crequerimento pede a inclus\u00e3o das diferen\u00e7as do reajuste dos 28,86% nas respectivas compet\u00eancias em que deveriam ter sido pagas, a fim de aferir posteriormente a possibilidade de solicitar o rec\u00e1lculo de seus proventos pela m\u00e9dia, caso o filiado aposentado verifique que, assim, perceberia um maior valor nos proventos de aposentadoria.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n A diretoria Jur\u00eddica Nacional informa tamb\u00e9m que \u201co requerimento dever\u00e1 ser preenchido e instru\u00eddo pelo interessado e encaminhado \u00e0 Decipex, via Protocolo Digital\u201d. O acesso ao Protocolo Digital \u00e9 efetuado atrav\u00e9s da conta gov.br do interessado. O passo a passo do protocolo est\u00e1 na cartilha disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).\u00a0<\/span><\/p>\n A mat\u00e9ria informa aos filiados que as d\u00favidas sobre preenchimento, instru\u00e7\u00e3o ou protocolo do requerimento devem ser direcionadas aos canais de atendimento do Departamento Jur\u00eddico do Sindifisco Nacional: juridico@sindifisconacional.org.br ou (61) 3218-5200.<\/span><\/p>\n Veja aqui o\u00a0<\/span>modelo de requerimento<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Veja aqui o<\/span>\u00a0tutorial.<\/span><\/a><\/p>\n