{"id":7250,"date":"2024-05-27T15:47:30","date_gmt":"2024-05-27T18:47:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=7250"},"modified":"2024-05-27T15:47:30","modified_gmt":"2024-05-27T18:47:30","slug":"ds-rio-divulga-iniciativa-para-inclusao-no-be-do-tempo-de-servico-prestado-pelos-ex-celetistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/ds-rio-divulga-iniciativa-para-inclusao-no-be-do-tempo-de-servico-prestado-pelos-ex-celetistas\/","title":{"rendered":"DS\/Rio divulga iniciativa para inclus\u00e3o no BE do tempo de servi\u00e7o prestado pelos ex-celetistas"},"content":{"rendered":"
Diante do recente julgamento proferido pelo Plen\u00e1rio do TCU (Ac\u00f3rd\u00e3o 965\/2024, de 22\/05\/2024), no qual aquele \u00d3rg\u00e3o de Contas decidiu pela inclus\u00e3o do tempo de servi\u00e7o militar no c\u00e1lculo do Benef\u00edcio Especial \u2013 tanto no c\u00e1lculo da m\u00e9dia quanto no tempo de contribui\u00e7\u00e3o do Fator de Convers\u00e3o \u2013, uma janela de esperan\u00e7a surgiu para que outras quest\u00f5es sejam solucionadas na esfera administrativa ou, caso necess\u00e1rio, pela via judicial.<\/p>\n
A diretoria da DS\/Rio est\u00e1 divulgando a cria\u00e7\u00e3o de dois grupos no whatsapp<\/em><\/strong>, integrados por colegas que trabalharam em institui\u00e7\u00f5es regidas pela CLT<\/strong> (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), antes de ingressarem na Receita Federal do Brasil.<\/p>\n Inclus\u00e3o<\/strong> \u2013 A finalidade dos grupos \u00e9 a discuss\u00e3o de estrat\u00e9gias para inclus\u00e3o, no Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o do Fator de Convers\u00e3o do Benef\u00edcio Especial, do tempo de servi\u00e7o prestado, como celetistas, pelos colegas ex-empregados p\u00fablicos e transformados em estatut\u00e1rios pelo RJU (Regime Jur\u00eddico \u00danico)<\/strong>, e aqueles que trabalharam em empresas p\u00fablicas ou de economia mista da Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Os dois grupos foram criados e ser\u00e3o regidos pelos pr\u00f3prios Auditores-Fiscais, que tamb\u00e9m est\u00e3o buscando o reconhecimento do tempo de servi\u00e7o prestado sob o regime da CLT, para fins de contagem do Benef\u00edcio Especial.<\/p>\n Seguem os links de cada grupo:<\/p>\n Grupo TC dos ex-CELETISTAS da Uni\u00e3o transformados em estatut\u00e1rios pelo RJU<\/strong> (acesse aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n