{"id":7468,"date":"2024-07-08T11:04:00","date_gmt":"2024-07-08T14:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=7468"},"modified":"2024-07-08T11:04:00","modified_gmt":"2024-07-08T14:04:00","slug":"assembleia-analisara-quebra-de-acordo-com-mgi-e-questoes-do-teletrabalho-12-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-analisara-quebra-de-acordo-com-mgi-e-questoes-do-teletrabalho-12-7\/","title":{"rendered":"Assembleia analisar\u00e1 quebra de acordo com MGI e quest\u00f5es do teletrabalho (12\/7)"},"content":{"rendered":"
Em atendimento \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Executiva Nacional (DEN), a diretoria da DS\/Rio realizar\u00e1 Assembleia Nacional Telepresencial<\/strong>, nesta sexta-feira, dia 12 de julho, \u00e0s 11h<\/strong>, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) An\u00e1lise de Conjuntura; 3) Quebra de acordo por parte do MGI; 4) Termo de minuta do teletrabalho e PGD; 5) Altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria da Proposta 55 do CONAF 2023; 6) Assuntos Gerais.<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o<\/strong> se encerrar\u00e1 \u00e0s<\/strong> 15h<\/strong>, impreterivelmente.<\/strong><\/p>\n Acesso<\/strong> \u2013 O acesso \u00e0 assembleia, pelo computador, ser\u00e1 atrav\u00e9s do Portal de Servi\u00e7os do site<\/em> do Sindifisco Nacional, usando login <\/em>e senha pessoal. No celular, o acesso tamb\u00e9m ser\u00e1 pelo Portal de Servi\u00e7os do Sindifisco Nacional, diretamente dos navegadores Chrome, Edge, Firefox ou Safari ou do aplicativo Sindifisco.<\/p>\n Quebra de acordo<\/strong> \u2013 Entre os assuntos a serem deliberados pela categoria, est\u00e1 a quebra de acordo, por parte do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI), para instala\u00e7\u00e3o da Mesa Tempor\u00e1ria e Espec\u00edfica dos Auditores-Fiscais, bem como o Termo de minuta do teletrabalho e PGD (Programa de Gest\u00e3o e Desempenho).<\/p>\n Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), o MGI enviou of\u00edcio comunicando que n\u00e3o ser\u00e1 instalada a Mesa Espec\u00edfica. Para o Sindicato, a decis\u00e3o do minist\u00e9rio configura quebra do Termo de Acordo firmado em abril deste ano. A cl\u00e1usula segunda do documento trata do compromisso do governo de instalar, at\u00e9 este m\u00eas de julho, as mesas espec\u00edficas de todos os signat\u00e1rios do acordo, a fim de tratar da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e reajuste de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Teletrabalho e PGD<\/strong> \u2013 Outro item da pauta \u00e9 a possibilidade de publica\u00e7\u00e3o da portaria sobre teletrabalho e PGD, pela Administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal, sem a discuss\u00e3o pr\u00e9via com a representa\u00e7\u00e3o sindical. Nesse contexto, a discuss\u00e3o ocorreria somente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos processos e entrada em vigor de diversos dispositivos.<\/p>\n