{"id":7922,"date":"2024-09-03T16:13:10","date_gmt":"2024-09-03T19:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=7922"},"modified":"2024-09-03T16:13:10","modified_gmt":"2024-09-03T19:13:10","slug":"pec-6-entidades-se-unem-pelo-fim-da-contribuicao-previdenciaria-de-servidores-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/pec-6-entidades-se-unem-pelo-fim-da-contribuicao-previdenciaria-de-servidores-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"PEC 6: entidades se unem pelo fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"
A campanha pelo fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas se fortalece em todo o pa\u00eds, \u00e0 medida que o movimento sindical intensifica o trabalho parlamentar pelo apensamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6\/2024 \u00e0 PEC 555.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da efetiva atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, visitando gabinetes para obter o m\u00e1ximo apoio institucional dos parlamentares, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva (DEN) do Sindifisco Nacional participa das a\u00e7\u00f5es regionais de diversas entidades representativas de servidores p\u00fablicos, empenhadas em reverter uma das maiores injusti\u00e7as cometidas contra o nosso setor.<\/span><\/p>\n Dificuldades<\/b> \u2013 No dia 30 de agosto, o Secret\u00e1rio-Geral do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Helio Muylaert, representou a categoria na \u201cReuni\u00e3o em Prol da PEC 6\u201d, promovida pelo Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores P\u00fablicos Aposentados) e realizada na sede do Sindicato dos Servidores das Justi\u00e7as Federais do Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe).<\/span><\/p>\n No encontro, Helio fez um balan\u00e7o das dificuldades de tramita\u00e7\u00e3o da PEC 555, a partir de janeiro de 2004, quando o desconto indevido entrou em vigor. Ao longo dos anos, o movimento sindical buscou extinguir a contribui\u00e7\u00e3o, sem sucesso.<\/span><\/p>\n Em 2010, uma proposta do deputado federal Arnaldo Faria de S\u00e1, apoiada pelas entidades dos Servidores P\u00fablicos, previa a redu\u00e7\u00e3o gradativa da referida contribui\u00e7\u00e3o, dos 60 aos 65 anos. Mas, pela posi\u00e7\u00e3o oficiosa do governo da \u00e9poca, a contribui\u00e7\u00e3o somente poderia ser extinta, gradativamente, dos 60 aos 70 anos. Mas, por falta de acordo, a PEC ficou \u201cadormecida\u201d.<\/span><\/p>\n Retomada<\/b> \u2013 No in\u00edcio de 2023, entidades do Servi\u00e7o P\u00fablico retomaram o di\u00e1logo com os parlamentares para viabilizar uma proposta que pudesse ser aprovada pelo Congresso.<\/span><\/p>\n A partir de outubro de 2023, quando houve a atualiza\u00e7\u00e3o da PEC 555\/06, que resultou na apresenta\u00e7\u00e3o da PEC Social, teve in\u00edcio o trabalho de coleta das 171 assinaturas exigidas para o registro do texto.<\/span><\/p>\n Uma vez que a PEC 555\/2006 foi considerada \u201cprejudicada\u201d pela Emenda Constitucional 103\/2019, as entidades representativas dos servidores p\u00fablicos realizaram intenso trabalho parlamentar na C\u00e2mara federal pela formaliza\u00e7\u00e3o da PEC 6. Isso foi alcan\u00e7ado em mar\u00e7o deste ano, resultando na renomea\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional para PEC 6\/2024 ou \u201cPEC Social\u201d, como vem \u00e9 denominada.<\/span><\/p>\n