1) Informes; 2) An\u00e1lise de Conjuntura; 3) Altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria dos Artigos 96 e 101 do Estatuto; 4) Mobiliza\u00e7\u00e3o; 5) A\u00e7\u00e3o da paridade p\u00f3s-regulamenta\u00e7\u00e3o do B\u00f4nus de Efici\u00eancia; 6) Autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de advocacia para tratativas de acordo com a Uni\u00e3o Federal sobre o pagamento do B\u00f4nus de Efici\u00eancia para aposentados e pensionistas.<\/strong><\/p>\nA assembleia foi conduzida pelo presidente da DS\/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, e secretariada pela diretora de Finan\u00e7as, Auditora-Fiscal Rosangela Fiaes, sendo registrada a participa\u00e7\u00e3o de 363 filiados, entre ativos e aposentados.<\/p>\n
A diretoria da DS\/Rio agradece o comparecimento dos filiados!<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o na base Rio de Janeiro \u2013 AN realizada em 04\/09\/2024<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\nIndicativo 1 \u2013<\/strong> Os Auditores-Fiscais aprovam a realiza\u00e7\u00e3o de Dias sem Computador – APAG\u00c3O na quinta-feira (5\/9) e sexta-feira (6\/9), bem como na ter\u00e7a-feira (10\/9) e quinta-feira (12\/9) da pr\u00f3xima semana, datas em que os computadores n\u00e3o dever\u00e3o ser ligados.<\/strong><\/td>\nSim: 306 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 17 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 35 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 358 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\nIndicativo 2 \u2013<\/strong> Os Auditores-Fiscais aprovam a realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o-Padr\u00e3o na Zona Prim\u00e1ria na quinta-feira (5\/9) e sexta-feira (6\/9). As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o definidas pelos Auditores-Fiscais Aduaneiros em cada unidade e processo de trabalho.<\/strong><\/td>\nSim: 306 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 13 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 39 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 358 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n
\n\n\nIndicativo 3 \u2013<\/strong> Os Auditores-Fiscais dever\u00e3o abster-se de participar de quaisquer reuni\u00f5es presenciais ou virtuais, bem como dos treinamentos virtuais, no \u00e2mbito da RFB, a partir desta quinta-feira (5\/9).<\/strong><\/td>\nSim: 307 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 22 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 26 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 355 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n
\n\n\nIndicativo 4 \u2013<\/strong> Os Auditores-Fiscais dever\u00e3o abster-se de participar de quaisquer treinamentos presenciais no \u00e2mbito da RFB, a partir do dia 16 de setembro (segunda-feira), com a garantia de ressarcimento, pelo fundo de corte de ponto, de eventuais gastos decorrentes de tal delibera\u00e7\u00e3o (no caso de impossibilidade de cancelamento tempestivo da participa\u00e7\u00e3o).<\/strong><\/td>\nSim: 312 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 20 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 24 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 356 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n
\n\n\nIndicativo 5 \u2013<\/strong> Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, reunidos em assembleia, autorizam a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de advocacia para patrocinar nova a\u00e7\u00e3o coletiva que busque judicialmente o reconhecimento do direito dos aposentados e pensionistas em perceberem, em paridade com os Auditores-Fiscais ativos, o B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade na Atividade Tribut\u00e1ria e Aduaneira \u2013 BEBATA, ap\u00f3s sua regulamenta\u00e7\u00e3o procedida pelo Decreto n\u00ba 11.938, de 6 de mar\u00e7o de 2024.<\/strong><\/td>\nSim: 260 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 77 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 18 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 355 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n
\n\n\nIndicativo 6 \u2013<\/strong> Caso o indicativo 5 seja aprovado, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil autorizam a contrata\u00e7\u00e3o do seguinte escrit\u00f3rio de advocacia para patrocinar a a\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/p>\na) Maria Carolina Feitosa, Peppi Cavalcanti e Roberta Fernandes Advocacia \u2013 04 votos<\/strong><\/p>\nb) Mendes Plutarco Advocacia \u2013 02 votos<\/strong><\/p>\nc) Advocacia Velloso \u2013 245 votos<\/strong><\/p>\nd) Davi Lima Advocacia \u2013 01 voto<\/strong><\/p>\ne) Absten\u00e7\u00e3o \u2013 102 votos<\/strong><\/p>\nTotal: 354 votos<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n \n<\/td>\n<\/tr>\n \n<\/td>\n<\/tr>\n \n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n
\n\n\nIndicativo 7 \u2013<\/strong> Os Auditores-Fiscais aprovam as seguintes altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias (Arts. 96 e 101)<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\nREDA\u00c7\u00c3O ATUAL <\/strong><\/td>\nREDA\u00c7\u00c3O PROPOSTA <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nArt. 96. As DS e o Plano de Sa\u00fade dever\u00e3o encaminhar os dados de natureza tribut\u00e1ria, patrimonial e cont\u00e1bil para atender a outros \u00f3rg\u00e3os legalmente institu\u00eddos, cujas exig\u00eancias estejam previstas em legisla\u00e7\u00e3o e nos dispositivos do presente estatuto, nos prazos compat\u00edveis, visando \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o ou centraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\u00a7 1\u00ba Com vistas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da entidade, as DS e o Plano de Sa\u00fade dever\u00e3o encaminhar \u00e0 DEN o balancete trimestral, o balan\u00e7o patrimonial, a demonstra\u00e7\u00e3o do resultado do exerc\u00edcio, assinados por contabilista habilitado, e o parecer do Conselho Fiscal da DS, atendendo o seguinte cronograma:<\/p>\n
I \u2013 as DS e o Plano de Sa\u00fade ter\u00e3o o prazo de 25 (vinte e cinco) dias corridos, do m\u00eas subsequente ao t\u00e9rmino do trimestre, para a apresenta\u00e7\u00e3o do balancete trimestral do exerc\u00edcio vigente \u00e0 Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da DEN;<\/p>\n
II \u2013 as Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis (Balan\u00e7o Patrimonial, Demonstrativos de Resultado, Demonstra\u00e7\u00e3o de Muta\u00e7\u00e3o do Patrimonial Social e Fluxo de Caixa) dever\u00e3o ser encaminhadas at\u00e9 25 de janeiro do exerc\u00edcio seguinte, a fim de serem analisadas pela Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da DEN;<\/p>\n
III \u2013 quando houver necessidade de informa\u00e7\u00f5es complementares ou de corre\u00e7\u00e3o dos demonstrativos cont\u00e1beis, a Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da DEN comunicar\u00e1 as DS ou ao Plano de Sa\u00fade sobre tal necessidade at\u00e9 o dia 28 de fevereiro. \u00a7 2\u00ba Em caso de descumprimento dos prazos previstos no \u00a7 1\u00ba:<\/p>\n
I \u2013 pela DS, esta ficar\u00e1 sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa<\/td>\n
Art. 96<\/strong>. Em cumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da ANS e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, as Delegacias Sindicais que optarem pela contabilidade descentralizada dever\u00e3o encaminhar \u00e0 Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da DEN:<\/p>\nI – At\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subsequente os balancetes e fluxos de caixa mensais;<\/p>\n
II – At\u00e9 o dia 20 de janeiro do exerc\u00edcio seguinte as Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis (Balan\u00e7o Patrimonial, Demonstrativos de Resultado, Demonstra\u00e7\u00e3o de Muta\u00e7\u00e3o do Patrimonial Social e Fluxo de Caixa);<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba. Quando houver necessidade de informa\u00e7\u00f5es complementares ou de corre\u00e7\u00e3o dos demonstrativos cont\u00e1beis, a Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da DEN comunicar\u00e1 \u00e0s DS, no caso da documenta\u00e7\u00e3o mensal, at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subsequente e, no caso da documenta\u00e7\u00e3o anual, at\u00e9 o dia 31 de janeiro do exerc\u00edcio seguinte, competindo \u00e0s Delegacias Sindicais devolverem a documenta\u00e7\u00e3o corrigida em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba. As Delegacias Sindicais com a contabilidade centralizada encaminhar\u00e3o toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao seu movimento financeiro e patrimonial nas condi\u00e7\u00f5es e nos prazos definidos pela DEN.<\/p>\n
\u00a7 3\u00ba. Em caso de descumprimento dos prazos previstos nos incisos I e II, a DS ficar\u00e1 sujeita \u00e0s seguintes penalidades:<\/p>\n
I – multa equivalente a 20% do repasse mensal previsto no art. 91, destinando-se esses valores a fundo constitu\u00eddo para fazer frente a eventuais san\u00e7\u00f5es decorrentes do descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
II – no caso de reincid\u00eancia por tr\u00eas meses dentro do mesmo<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n
Sim: 307 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 05 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 43 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 355 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A assembleia, realizada na quarta-feira, dia 4, teve a participa\u00e7\u00e3o de 363 filiados, entre ativos e aposentados.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7941,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[67,171],"class_list":["post-7939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-assembleia","tag-mobilizacao"],"yoast_head":"\n
Assembleia do Rio aprova mobiliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o coletiva sobre paridade no b\u00f4nus para aposentados e pensionistas - Sindifisco Nacional - DS\/RJ<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n