{"id":9083,"date":"2025-04-03T12:08:57","date_gmt":"2025-04-03T15:08:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=9083"},"modified":"2025-04-03T12:08:57","modified_gmt":"2025-04-03T15:08:57","slug":"assembleia-do-rio-aprova-proposta-de-emenda-ao-cds-para-ressarcir-prejudicados-por-erros-processuais-na-acao-dos-2886","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-proposta-de-emenda-ao-cds-para-ressarcir-prejudicados-por-erros-processuais-na-acao-dos-2886\/","title":{"rendered":"Assembleia do Rio aprova proposta de emenda ao CDS para ressarcir prejudicados por erros processuais na a\u00e7\u00e3o dos 28,86%"},"content":{"rendered":"

Em Assembleia Local presencial preparat\u00f3ria para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, realizada no dia 2 de abril, na sede da DS\/Rio, os filiados presentes aprovaram, por unanimidade, proposta de<\/strong> emenda para o ressarcimento dos Auditores-Fiscais prejudicados por erros processuais ocorridos na a\u00e7\u00e3o dos 28,86%.<\/strong><\/p>\n

A assembleia foi conduzida pela presidente da DS\/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, com o apoio do secret\u00e1rio-Geral, Auditor-Fiscal Helio Muylaert.<\/p>\n

Ressarcimento<\/strong> \u2013 A emenda (ver no final da mat\u00e9ria<\/em><\/strong>) da base Rio, que ser\u00e1 apresentada \u00e0 Mesa do CDS em reuni\u00e3o convocada para os dias 9 e 10 de abril, em Campinas (SP), est\u00e1 relacionada ao item 4 da pauta \u2013 \u201cAn\u00e1lise de Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o criada para verificar a situa\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios provindos dos 28,86% e poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o do fundo de sucumb\u00eancia para antecipa\u00e7\u00e3o\/ressarcimento a filiados com preju\u00edzos no tr\u00e2mite das a\u00e7\u00f5es rescis\u00f3rias paradas no STJ por estrat\u00e9gia jur\u00eddica<\/em>\u201d.<\/p>\n

A diretora de Assuntos Jur\u00eddicos da DS\/Rio, Auditora-Fiscal M\u00e1rcia Loureto Garcia, fez uma ampla exposi\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos processos e as dificuldades enfrentadas pelos exequentes. M\u00e1rcia destacou que a DS\/Rio havia encontrado uma solu\u00e7\u00e3o para aqueles Auditores-Fiscais \u2013 atrav\u00e9s do contrato de m\u00fatuo \u2013 e conclamou os filiados da base a encamparem a luta dos colegas prejudicados.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 No tocante \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria (item 3) e seus desdobramentos, os diretores e filiados presentes conversaram sobre a conjuntura atual e as a\u00e7\u00f5es aprovadas em Assembleia Nacional (28\/03\/2025) para o acirramento da greve.<\/p>\n

A presidente da DS\/Rio fez um breve relato sobre a atua\u00e7\u00e3o do Comando Local de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CLM-RJ), cujas reuni\u00f5es setoriais na base, para intensificar a troca de informa\u00e7\u00f5es entre os colegas, aumentaram o engajamento de quase todos os setores da Receita Federal, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da Delegacia de Julgamento (DRJ).<\/p>\n

Catia informou, ainda, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de ato p\u00fablico em Bras\u00edlia (15\/4), convocado pela Dire\u00e7\u00e3o Executiva Nacional (DEN), o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM) e o CDS. Os Auditores-Fiscais interessados em participar devem se inscrever at\u00e9 segunda-feira (7\/4), pelo e-mail eventos@sindifisconacional.org.br<\/a>.<\/p>\n

Conselhos<\/strong> \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o ao item 5, referente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral para os Conselhos Curadores de Assuntos Jur\u00eddicos e do Unafisco Sa\u00fade, e regimento da elei\u00e7\u00e3o suplementar aos cargos vagos, n\u00e3o houve candidatos da base.<\/p>\n

Penalidade<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s relato e esclarecimentos sobre a quest\u00e3o ligada ao item 6 (An\u00e1lise de penalidade a filiada por infra\u00e7\u00e3o ao Estatuto), a assembleia deliberou por manter o encaminhamento proposto pelo Conselho de \u00c1rbitros do Sindicato.<\/p>\n

Os itens 7 e 8 tamb\u00e9m foram debatidos, mas sem encaminhamentos, pois ir\u00e3o depender da aprecia\u00e7\u00e3o de documentos, no transcorrer da reuni\u00e3o do CDS.<\/p>\n

Assuntos gerais<\/strong> \u2013 A presidente da DS\/Rio deu informes sobre duas atividades socioculturais que ser\u00e3o realizadas no audit\u00f3rio da DS\/Rio e convidou os colegas a participarem.<\/p>\n

No dia 7 de abril (segunda-feira), das 14h30 \u00e0s 17h, haver\u00e1 semin\u00e1rio sobre a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2025, ministrado pelo Auditor-Fiscal Val\u00e9rio Augusto Mota de Souza. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia 10 de abril, \u00e0s 14h<\/strong>, ocorrer\u00e1 a palestra \u201cMovimentar-se \u00e9 Preciso\u201d<\/strong>, ministrada pela fisioterapeuta e instrutora de Pilates Elizabeth Machado<\/strong>,\u00a0especialista em coluna e no tratamento da dor.\u00a0P\u00f3s-graduada em fisioterapia respirat\u00f3ria e neurol\u00f3gica, ela ir\u00e1 falar sobre os benef\u00edcios do movimento corporal realizado com a orienta\u00e7\u00e3o de profissional qualificado e atento \u00e0s especificidades de cada pessoa. Ap\u00f3s a palestra ser\u00e1 oferecido um lanche aos participantes. Os interessados devem se inscrever\u00a0at\u00e9 dia 7 de abril<\/strong>, atrav\u00e9s dos telefones (21) 99965-8716 e 3916-8550, com Sueli ou Marcelo.<\/p>\n

\u201cProposta de emenda da base Rio ao CDS dos dias 9 e 10\/04\/2025, sobre o ressarcimento dos Auditores-Fiscais prejudicados por erros processuais ocorridos na a\u00e7\u00e3o dos 28,86%<\/strong><\/p>\n

1)Que os filiados da DS\/Rio que tenham tido preju\u00edzo nas a\u00e7\u00f5es judiciais dos 28.86% por erro de c\u00e1lculo, erros cometidos pelos escrit\u00f3rios de advocacia contratados, ou outros erros que tenham dado causa a preju\u00edzo, sejam ressarcidos pelo sindicato, utilizando o fundo garantidor de sucumb\u00eancia, mediante contrato de m\u00fatuo.<\/em><\/p>\n

2)Considerando a impossibilidade de inserir o grupo de duas filiadas da DS\/RJ em qualquer a\u00e7\u00e3o judicial, por for\u00e7a do transcurso do tempo para eventual recurso, solicitamos sua inclus\u00e3o no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o criada para verificar a situa\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios provindos dos 28,86% e ressarcidas pelo fundo. Solicitamos que o caso seja levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do CDS a realizar-se nos dias 9 e 10 de abril de 2025.<\/em><\/p>\n

Justificativa: Conforme relat\u00f3rio em anexo, que analisou o processo na sua integralidade, inclusive comparando-o com mais cinco outros com id\u00eantico tr\u00e2mite e decis\u00f5es, n\u00e3o resta d\u00favida de que houve erro cometido pelo escrit\u00f3rio Martorelli no c\u00e1lculo dos valores que foram inscritos em precat\u00f3rio, relativos \u00e0s duas filiadas da DS\/Rio, Katia Marques Dias e Nadja Izard Ribeiro de S\u00e1 Martins. A inclus\u00e3o dos filiados relacionados no processo de refer\u00eancia N\u00ba: 0009989-08.2003.4.05.8000 \u2013 a\u00e7\u00e3o dos 28,86% – \u00e9 medida de justi\u00e7a e, entendemos, justifica sua inclus\u00e3o no rol dos filiados que ser\u00e3o ressarcidos pelos preju\u00edzos que lhes foram impostos por indesculp\u00e1vel erro material.<\/em><\/p>\n

Aprovadas por unanimidade<\/em>\u201d.<\/p>\n

A diretoria da DS\/Rio agradece a participa\u00e7\u00e3o dos filiados na Assembleia Local Presencial.<\/p>\n

Foto: Jornalismo DS\/Rio<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os filiados presentes aprovaram a proposta por unanimidade. A assembleia foi conduzida pela presidente da DS\/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, com o apoio do secret\u00e1rio-Geral, Auditor-Fiscal Helio Muylaert.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9085,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[414],"class_list":["post-9083","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-assembleia-local"],"yoast_head":"\nAssembleia do Rio aprova proposta de emenda ao CDS para ressarcir prejudicados por erros processuais na a\u00e7\u00e3o dos 28,86% - Sindifisco Nacional - DS\/RJ<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-proposta-de-emenda-ao-cds-para-ressarcir-prejudicados-por-erros-processuais-na-acao-dos-2886\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Assembleia do Rio aprova proposta de emenda ao CDS para ressarcir prejudicados por erros processuais na a\u00e7\u00e3o dos 28,86% - Sindifisco Nacional - DS\/RJ\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Os filiados presentes aprovaram a proposta por unanimidade. 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