{"id":9178,"date":"2025-04-28T15:43:21","date_gmt":"2025-04-28T18:43:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=9178"},"modified":"2025-04-28T15:43:21","modified_gmt":"2025-04-28T18:43:21","slug":"ds-rio-solicita-apoio-da-superintendencia-da-7a-rf-ao-relatorio-sobre-teletrabalho-integral-e-portaria-84","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/ds-rio-solicita-apoio-da-superintendencia-da-7a-rf-ao-relatorio-sobre-teletrabalho-integral-e-portaria-84\/","title":{"rendered":"DS\/Rio solicita apoio da Superintend\u00eancia da 7\u00aa RF ao relat\u00f3rio sobre teletrabalho integral e Portaria 84"},"content":{"rendered":"
Representantes da diretoria da DS\/Rio se reuniram na manh\u00e3 de 28 de abril com o Superintendente da 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, Auditor-Fiscal Claudiney Cubeiro dos Santos, e os Adjuntos, Auditores-Fiscais M\u00f4nica Paes Barreto e Ronaldo Salles Feltrin Corr\u00eaa, para uma conversa sobre o <\/span>relat\u00f3rio<\/b> (<\/span>acesse aqui<\/b><\/a>) do Grupo de Trabalho Parit\u00e1rio da Receita Federal referente ao teletrabalho integral, como op\u00e7\u00e3o normal na institui\u00e7\u00e3o, e a manuten\u00e7\u00e3o da Portaria 84\/2021.<\/span><\/p>\n O encontro, realizado na sala de reuni\u00f5es do pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Fazenda, no Centro do Rio, foi solicitado pela diretoria da DS\/Rio, em conformidade com a orienta\u00e7\u00e3o do Sindifisco Nacional, para buscar o apoio institucional da Administra\u00e7\u00e3o Regional para aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n A iniciativa sindical ocorre em \u00e2mbito nacional, uma vez que o relat\u00f3rio ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Institucional (CGI) nesta ter\u00e7a-feira, dia 29 de abril. O CGI \u00e9 composto pela Secretaria-Adjunta, cinco Subsecretarias e as dez Superintend\u00eancias da Receita Federal. Portanto, o apoio dos superintendentes regionais \u00e9 de grande import\u00e2ncia para uma avalia\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es dos Auditores-Fiscais constantes no documento.<\/span><\/p>\n Argumentos<\/b> \u2013 Antes da solicita\u00e7\u00e3o de apoio ao relat\u00f3rio, a presidente da DS\/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, reiterou a import\u00e2ncia do assunto para a categoria.<\/span><\/p>\n O diretor Suplente da DS\/Rio, Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, que participou do GT Parit\u00e1rio at\u00e9 o come\u00e7o deste ano, fez uma breve exposi\u00e7\u00e3o sobre os pontos analisados pelo grupo e como foram sendo constru\u00eddos consensos, no decorrer das atividades.<\/span><\/p>\n Conforme explicou Alexandre, um desses consensos foi sobre a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do teletrabalho integral, na Receita Federal. A proposta do GT \u00e9 que haja 24 horas de trabalho presencial por trimestre para todos, descartando as excepcionalidades previstas na atual norma.\u00a0<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria 84, houve diversas recomenda\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da normativa (<\/span>leia<\/b><\/a>).<\/span><\/p>\n Ess\u00eancia<\/b> \u2013 Ap\u00f3s ouvir atentamente os representantes sindicais, o superintendente regional afirmou que vem participando dos debates sobre o relat\u00f3rio do GT e admitiu que o assunto \u00e9 complexo, exigindo an\u00e1lise de diversos aspectos.<\/span><\/p>\n Segundo ele, uma das discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 possibilidade do teletrabalho integral \u00e9 sobre o afastamento irrevers\u00edvel dos servidores dos espa\u00e7os f\u00edsicos, o que acarretaria perda de identidade institucional e da no\u00e7\u00e3o de pertencimento dos servidores. Por outro lado, Claudiney entende que as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, bem como os custos com manuten\u00e7\u00e3o predial, levam as institui\u00e7\u00f5es a estudarem mudan\u00e7as nos modelos gerenciais\u201d. Por isso, a sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ccom a ess\u00eancia do funcionamento da Receita Federal, e n\u00e3o com o n\u00famero de horas\u201d do teletrabalho.<\/span><\/p>\n Finalizando o encontro, o superintendente demonstrou estar sens\u00edvel \u00e0s pondera\u00e7\u00f5es da DS\/Rio e sinalizou aos presentes que levar\u00e1 os argumentos em conta, no momento da sua decis\u00e3o sobre o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Representantes<\/b> sindicais <\/b>\u2013 Al\u00e9m de Catia Beserra e Alexandre Teixeira, participaram da reuni\u00e3o com a Superintend\u00eancia Regional da 7\u00aa RF os seguintes diretores da DS\/Rio: Paulo Torres (1\u00ba vice-presidente), Ilma Pelizon (2\u00aa vice-presidente), Helio Muylaert (secret\u00e1rio-Geral), F\u00e1tima e Silva Rodrigues (adjunta de Finan\u00e7as), Yara Rosa (Comunica\u00e7\u00e3o Social) e Alfredo Miranda Lemos (Defesa da Justi\u00e7a Fiscal e da Seguridade Social). O Auditor-Fiscal Ricardo Honczar representou o Comando Local de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CLM-Rio).<\/span><\/p>\n Sobre o GT<\/b> \u2013 A cria\u00e7\u00e3o do GT Parit\u00e1rio da Receita Federal, atrav\u00e9s da Portaria RFB n\u00ba 494 (06\/12\/2024), teve o objetivo de tratar do Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD) institucional. Entre os principais temas analisados est\u00e1 o modelo de teletrabalho integral.<\/span><\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o do GT atendeu \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o do Sindifisco Nacional sobre a participa\u00e7\u00e3o da categoria na discuss\u00e3o do modelo de trabalho e na constru\u00e7\u00e3o conjunta das melhores solu\u00e7\u00f5es para os servidores da Receita Federal (<\/span>veja mat\u00e9ria aqui<\/b><\/a>). No entendimento do Sindicato, constante do relat\u00f3rio, deve ser eliminada a exig\u00eancia de 32 horas de trabalho presencial mensais, com a formaliza\u00e7\u00e3o da modalidade de teletrabalho integral como regra geral, e n\u00e3o mais como exce\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do Sindifisco Nacional, o GT possui representantes da Administra\u00e7\u00e3o, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal (Sindireceita) e do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Minist\u00e9rio da Fazenda (Sindfazenda).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na ocasi\u00e3o, a presidente da DS\/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, reiterou a import\u00e2ncia do assunto para a categoria.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":9179,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[],"class_list":["post-9178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"yoast_head":"\n