(leia aqui<\/strong><\/a>), a aus\u00eancia da retomada das negocia\u00e7\u00f5es com a categoria foi agravada pela publica\u00e7\u00e3o, no dia 30 de abril, sem qualquer comunicado preliminar, das Resolu\u00e7\u00f5es 7 e 8\/2025, do Comit\u00ea Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, \u201cque desconfiguram todo o acordo que deu origem \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia\u201d.<\/p>\nA decis\u00e3o unilateral foi interpretada, no \u00e2mbito sindical, como retalia\u00e7\u00e3o ao movimento grevista dos Auditores-Fiscais, iniciado em 26 de novembro de 2024, por prazo indeterminado. O fato provocou forte rea\u00e7\u00e3o negativa, elevando ainda mais o n\u00edvel de indigna\u00e7\u00e3o da categoria com o descumprimento de acordos e o tratamento diferenciado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais carreiras t\u00edpicas de Estado.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Como representante do Comando Local de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CLM-RJ) no Comando Regional (CRM), Alexandre Teixeira participou das reuni\u00f5es do CNM que decidiram por uma rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao sil\u00eancio do MGI (Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o) sobre a retomada da negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com os Auditores-Fiscais da Receita Federal, bem como sobre as resolu\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Gestor da RFB.<\/p>\nA proposta inicial era a publica\u00e7\u00e3o, na grande imprensa, de duas mo\u00e7\u00f5es distintas \u2013 uma delas, de desconfian\u00e7a \u00e0 Alta Administra\u00e7\u00e3o; a outra, de rep\u00fadio \u00e0 ministra Esther Dweck (MGI), pela postura intransigente na condu\u00e7\u00e3o do processo negocial.<\/p>\n
Por fim, houve o consenso sobre a publica\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica mo\u00e7\u00e3o p\u00fablica, abrangendo as duas situa\u00e7\u00f5es, conforme disposto no indicativo 1, intitulada \u201cMo\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a \u00e0 alta Administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal e de rep\u00fadio \u00e0 ministra Esther Dweck\u201d<\/strong>. A origem do recurso e o valor estimado foram informados no indicativo 2.<\/p>\nFundos<\/strong> \u2013 O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Cleber Magalh\u00e3es, prestou esclarecimentos sobre o objetivo do indicativo 3, que trata do fortalecimento dos Fundos de Corte de Ponto e de Mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nA proposta havia gerado intenso debate na categoria, devido ao equ\u00edvoco inicial sobre a compet\u00eancia para distribui\u00e7\u00e3o de recursos \u2013 que, pelo Estatuto Sindical, pertence \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Nacional, e n\u00e3o ao CDS \u2013, assim como a ideia de que poderia prejudicar o ressarcimento dos exequentes atingidos pelos erros processuais ocorridos na a\u00e7\u00e3o dos 28,86%.<\/p>\n
Cleber Magalh\u00e3es e Alexandre Teixeira, que est\u00e3o entre os filiados prejudicados pelos c\u00e1lculos errados, tranquilizaram os colegas sobre a exist\u00eancia de recursos suficientes para o ressarcimento, bem como os motivos da op\u00e7\u00e3o pela transfer\u00eancia das reservas patrimoniais para os dois fundos do Sindicato que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao movimento reivindicat\u00f3rio.<\/p>\n
Reabertura<\/strong> \u2013 No decorrer da assembleia, foi informado que o MGI enviou ao Sindicato, na manh\u00e3 do dia 7, confirma\u00e7\u00e3o oficial de reuni\u00e3o com a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho daquele Minist\u00e9rio, para tratar da pauta dos Auditores-Fiscais. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 14 de maio (quarta-feira). A pauta sindical \u00e9 composta pelo reajuste do vencimento b\u00e1sico, o b\u00f4nus integral para ativos e aposentados e a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundaf para o plano de sa\u00fade da categoria.<\/p>\nO gesto do MGI foi bem recebido pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional, mas n\u00e3o ir\u00e1 interferir nas a\u00e7\u00f5es sindicais que ser\u00e3o tomadas em cumprimento \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es da assembleia nacional.<\/p>\n
Debate<\/strong> \u2013 A assembleia do Rio de Janeiro recuperou uma caracter\u00edstica da base que estava adormecida, desde a pandemia, a partir da implanta\u00e7\u00e3o da modalidade telepresencial \u2013 a an\u00e1lise objetiva e o debate t\u00e9cnico das propostas, por parte dos filiados.<\/p>\nNas discuss\u00f5es, que ocuparam tr\u00eas horas da assembleia, os participantes externaram suas opini\u00f5es, sugest\u00f5es, diverg\u00eancias e concord\u00e2ncias com as estrat\u00e9gias adotadas na condu\u00e7\u00e3o do movimento da categoria. As coloca\u00e7\u00f5es foram pautadas pelo respeito e argumenta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico, como costumava ocorrer nas assembleias presenciais, fato elogiado pela presidente da DS\/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, com o endosso dos demais diretores sindicais da base.<\/p>\n
A diretoria da DS\/Rio agradece a participa\u00e7\u00e3o dos filiados na assembleia e conclama os colegas a se manterem firmes no movimento reivindicat\u00f3rio.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o na base Rio de Janeiro \u2013 AN realizada em 07\/05\/2025<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\nIndicativo 1 \u2013<\/strong> Os Auditores Fiscais, reunidos em Assembleia Nacional, aprovam, na \u00edntegra, a Mo\u00e7\u00e3o de Desconfian\u00e7a \u00e0 Alta Administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal e de Rep\u00fadio \u00e0 ministra Esther Dweck que consta dessas considera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/td>\nSim: 516 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 19 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 05 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 540 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n
\n\n\nIndicativo 2 \u2013<\/strong> Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a publica\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Desconfian\u00e7a e Rep\u00fadio, aprovada nesta Assembleia Nacional, em ve\u00edculos de imprensa com os valores custeados pelo Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o. O montante estimado \u00e9 de aproximadamente R$ 250 mil.<\/strong><\/td>\nSim: 489 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 35 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 16 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 540 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n
\n\n\nIndicativo 3 \u2013<\/strong> Os Auditores-Fiscais, reunidos em Assembleia Nacional, aprovam a destina\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 47.025.782,00 da Reserva Patrimonial da Dire\u00e7\u00e3o Nacional para o Fundo de Corte de Ponto, no valor de 43.525.782,00, e para o Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3.500.000,00 bem como aprovam a destina\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 20.153.906,57 da Reserva Patrimonial das Delegacias Sindicais para o Fundo de Corte de Ponto, no valor de R$ 18.653.906,57, e para o Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.500.000,00. Os recursos n\u00e3o utilizados retornar\u00e3o, no todo ou<\/strong><\/p>\nproporcionalmente, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Nacional e \u00e0s DS.<\/strong><\/td>\nSim: 406 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 110 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 25 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 541 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n
\n\n\nIndicativo 4 \u2013<\/strong> Os Auditores-Fiscais, reunidos em Assembleia Nacional, aprovam a inclus\u00e3o na pauta m\u00ednima de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria a exig\u00eancia de revoga\u00e7\u00e3o imediata das Resolu\u00e7\u00f5es 7\/2025 e 8\/2025, sem preju\u00edzo da impetra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais contra a ilegalidade das mesmas, caso necess\u00e1rio.<\/strong><\/td>\nSim: 523 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nN\u00e3o: 09 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nAbsten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 08 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nTotal:<\/strong> 540 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n
Foto: Canva<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em Assembleia Nacional Telepresencial realizada no dia 7 de maio, os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, os quatro indicativos encaminhados pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional (DEN), em conjunto com o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM) e a Mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), para delibera\u00e7\u00e3o da categoria sobre o acirramento da mobiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9224,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[243],"class_list":["post-9223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-assembleia-nacional"],"yoast_head":"\n
Assembleia do Rio reafirma indigna\u00e7\u00e3o da categoria e aprova a\u00e7\u00f5es para intensificar movimento - Sindifisco Nacional - DS\/RJ<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n